Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário reconhece que leu e compreendeu estes Termos de Uso e concorda em observar as condições aqui estabelecidas e a legislação brasileira aplicável.

Caso não concorde com alguma disposição destes Termos, o usuário poderá deixar de utilizar o site.

Objetivo do site

O site da Creche Escola Vivenciar possui caráter institucional e informativo e tem como finalidade apresentar a instituição, sua proposta educacional, unidades, atividades, projetos, notícias, informações de contato e outros conteúdos relacionados aos serviços educacionais oferecidos.

O site também poderá disponibilizar canais para que pais, responsáveis, interessados e demais usuários entrem em contato com a instituição ou solicitem informações.

Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade institucional.

Não é permitido utilizar o site para:

• praticar atos ilícitos ou contrários à legislação;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, bancos de dados ou áreas restritas;
• introduzir códigos maliciosos, vírus ou qualquer recurso capaz de prejudicar o funcionamento do site;
• utilizar conteúdos da instituição de maneira que viole direitos autorais, de imagem, marcas ou outros direitos de terceiros;
• utilizar formulários ou canais de contato para envio de conteúdo abusivo, fraudulento, discriminatório, ilegal ou não relacionado à finalidade do canal;
• realizar atividades que comprometam a segurança, disponibilidade ou integridade do site.

Conteúdo institucional

A Creche Escola Vivenciar busca manter as informações disponibilizadas neste site corretas, claras e atualizadas.

Entretanto, conteúdos institucionais, horários, atividades, projetos, disponibilidade, condições comerciais e outras informações poderão sofrer alterações.

As informações disponibilizadas no site possuem finalidade predominantemente informativa e não substituem contratos, comunicados oficiais ou outros documentos específicos emitidos pela instituição.

Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, identidade visual, elementos gráficos, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, layouts e demais materiais, poderão estar protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, direitos autorais e propriedade industrial.

Salvo quando expressamente autorizado ou permitido pela legislação, não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, publicação, exploração comercial ou utilização indevida desses conteúdos.

Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

Links e serviços de terceiros

Este site poderá disponibilizar links ou integrações com plataformas e serviços de terceiros, como redes sociais, mapas, serviços de mensagens e outros recursos externos.

Ao acessar uma plataforma externa, o usuário estará sujeito também aos termos, políticas de privacidade e demais regras estabelecidas pelo respectivo terceiro.

A Creche Escola Vivenciar não controla as práticas, conteúdos ou políticas adotadas por serviços externos, ressalvadas as responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.

Dados pessoais e privacidade

Durante a utilização do site, determinados dados pessoais poderão ser tratados, especialmente quando o usuário utiliza formulários de contato ou outros canais disponibilizados pela instituição.

O tratamento de dados pessoais deve observar a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

As informações específicas sobre categorias de dados tratados, finalidades, bases legais aplicáveis, compartilhamento, armazenamento, segurança, retenção, direitos dos titulares e canais para exercício desses direitos devem ser consultadas na Política de Privacidade do site.

Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pelas informações que voluntariamente fornece por meio dos canais disponibilizados no site e deve, sempre que possível, fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas.

O usuário também é responsável pelo uso adequado do site e por não realizar ações capazes de comprometer sua segurança, funcionamento ou disponibilidade.

Eventuais responsabilidades da Creche Escola Vivenciar serão apuradas conforme a legislação aplicável, considerando as circunstâncias concretas de cada caso.

Disponibilidade do site

A Creche Escola Vivenciar poderá realizar manutenções, atualizações e modificações técnicas que ocasionem indisponibilidade temporária de determinadas páginas ou funcionalidades.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas técnicas decorrentes de fatores internos ou externos.

Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças no site, nos serviços, nos procedimentos da instituição ou na legislação aplicável.

A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente.

Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do site serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, inclusive as normas de proteção ao consumidor quando incidentes à relação concreta.

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Creche Escola Vivenciar pelos canais oficiais disponibilizados no site.