Política de Privacidade

Sobre esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como a Creche Escola Vivenciar poderá coletar, utilizar, armazenar, compartilhar, proteger e eliminar dados pessoais relacionados aos usuários do seu site e de seus canais digitais.

O tratamento de dados pessoais deverá observar a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como outras normas aplicáveis.

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados no contexto deste site e dos canais digitais relacionados a ele.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados?

Para os tratamentos de dados pessoais realizados no âmbito deste site, a instituição responsável pelas decisões referentes às finalidades e aos meios essenciais do tratamento é a Creche Escola Vivenciar, na qualidade de controladora, quando assim caracterizada nos termos da LGPD.

Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados podem ser encaminhadas pelos canais indicados ao final desta Política.

Quais dados pessoais podemos tratar?

Os dados tratados podem variar de acordo com a forma como o usuário interage com o site e com as informações que decide fornecer.

Por meio dos formulários e canais de contato disponibilizados no site, poderão ser tratados, conforme os campos efetivamente solicitados, dados como:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone ou WhatsApp;
• conteúdo da mensagem enviada pelo usuário;
• informações necessárias para responder a pedidos de contato ou solicitações de informações;
• outros dados que o próprio usuário forneça voluntariamente durante a comunicação com a instituição.

Durante a navegação também poderão ser gerados determinados dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e administração do site, como endereço IP, data e horário de acesso, informações do navegador, dispositivo utilizado, registros técnicos e informações semelhantes, conforme as tecnologias efetivamente utilizadas.

Como obtemos os dados pessoais?

Os dados pessoais poderão ser obtidos diretamente do titular ou de seu responsável legal quando, por exemplo:

• um formulário disponível no site é preenchido;
• o usuário entra em contato por e-mail;
• o usuário inicia uma conversa por telefone ou WhatsApp;
• o usuário solicita informações sobre a instituição, suas unidades ou seus serviços;
• o usuário interage voluntariamente com outros canais oficiais indicados no site.

Algumas informações técnicas também podem ser geradas automaticamente durante o acesso ao site, de acordo com a infraestrutura e as tecnologias necessárias para seu funcionamento.

Para quais finalidades utilizamos os dados?

Os dados pessoais poderão ser tratados apenas para finalidades legítimas e compatíveis com o contexto em que foram obtidos.

Dependendo da interação realizada, as finalidades podem incluir:

• responder dúvidas, mensagens e solicitações enviadas pelos usuários;
• prestar informações sobre a Creche Escola Vivenciar, suas unidades e serviços;
• realizar contato solicitado pelo próprio usuário;
• dar continuidade a procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação ou matrícula, quando aplicável;
• manter registros necessários ao atendimento;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• manter a segurança, estabilidade e funcionamento adequado do site.

Bases legais para o tratamento

A LGPD prevê diferentes hipóteses que podem autorizar o tratamento de dados pessoais. A base legal aplicável dependerá da finalidade e das circunstâncias de cada operação.

Conforme o caso, o tratamento realizado pela instituição poderá estar fundamentado, entre outras hipóteses legalmente aplicáveis, em:

• consentimento do titular, quando essa for a base adequada;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando solicitado pelo titular;
• exercício regular de direitos;
• proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, quando aplicável;
• legítimo interesse, quando legalmente aplicável e após consideração dos direitos e liberdades fundamentais do titular;
• outras hipóteses expressamente previstas na LGPD.

O consentimento não será tratado como a única base legal para todas as operações. Quando ele for utilizado como fundamento, serão observadas as exigências legais correspondentes.

Dados de crianças e adolescentes

A Creche Escola Vivenciar reconhece que o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes exige proteção especial.

Sempre que houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes no contexto das atividades abrangidas por esta Política, deverão ser observadas as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis, considerando de forma prevalente o seu melhor interesse.

Quando o tratamento de dados pessoais de crianças tiver como fundamento o consentimento, serão observados os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto ao consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, quando exigido pela LGPD.

A instituição buscará limitar a coleta e o uso de informações relacionadas a crianças e adolescentes ao que seja adequado, pertinente e necessário para a finalidade correspondente.

Pais e responsáveis poderão utilizar os canais indicados nesta Política para solicitar informações e exercer, quando cabível, direitos relacionados aos dados pessoais sob sua responsabilidade.

Com quem os dados podem ser compartilhados?

A Creche Escola Vivenciar não deve compartilhar dados pessoais de forma indiscriminada.

Quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, determinadas informações poderão ser tratadas ou compartilhadas com fornecedores e prestadores de serviços que auxiliem na operação do site e dos canais digitais, sempre de acordo com a finalidade pertinente e com a legislação aplicável.

Isso poderá envolver, conforme os serviços efetivamente utilizados:

• provedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• provedores de e-mail e comunicação;
• ferramentas utilizadas para funcionamento e segurança do site;
• fornecedores responsáveis por manutenção ou suporte técnico;
• autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida;
• outros terceiros quando o compartilhamento for necessário e houver fundamento jurídico adequado.

Os terceiros que atuarem como operadores deverão tratar os dados de acordo com as instruções aplicáveis do controlador e com as obrigações pertinentes de proteção de dados.

Armazenamento, retenção e eliminação

Os dados pessoais deverão ser mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram seu tratamento, observados os critérios e prazos previstos na legislação aplicável.

O período de conservação poderá variar de acordo com a natureza dos dados, a finalidade do tratamento, obrigações legais ou regulatórias, necessidade de exercício regular de direitos e demais hipóteses permitidas pela LGPD.

Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento legal para a manutenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação.

Como protegemos os dados pessoais?

A Creche Escola Vivenciar busca adotar medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

As medidas de segurança deverão ser compatíveis com a natureza das informações tratadas e com os riscos envolvidos nas operações.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos. Eventuais incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliados e tratados conforme a legislação e as normas aplicáveis.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados por sites para viabilizar determinadas funcionalidades, manter preferências, reforçar a segurança ou, conforme as ferramentas utilizadas, obter informações sobre a navegação.

Este site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, caso sejam implementadas ferramentas adicionais que utilizem cookies ou tecnologias semelhantes, seu uso deverá observar a finalidade correspondente e as regras aplicáveis de proteção de dados.

Quando exigido, mecanismos apropriados poderão ser disponibilizados para que o usuário seja informado e possa gerenciar suas preferências.

O usuário também pode gerenciar determinados cookies diretamente nas configurações de seu navegador. A desativação de cookies necessários, entretanto, poderá afetar algumas funcionalidades do site.

Quais são os seus direitos?

Nos termos da LGPD e observadas as condições aplicáveis a cada situação, o titular poderá exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.

Como exercer seus direitos?

O titular, ou seu representante legal quando aplicável, poderá entrar em contato com a Creche Escola Vivenciar pelos canais indicados nesta Política para apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais.

Para preservar a segurança e evitar o fornecimento indevido de informações a terceiros, poderá ser necessário solicitar elementos razoáveis para confirmação da identidade do solicitante ou de sua legitimidade para representar o titular.

As solicitações serão analisadas conforme a LGPD e demais normas aplicáveis. Determinados pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando existir fundamento legal para a conservação dos dados ou outra limitação prevista na legislação.

Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links para plataformas externas, como Google Maps, Instagram, WhatsApp e outros serviços de terceiros.

Ao acessar esses serviços, o usuário poderá estar sujeito às respectivas políticas de privacidade, termos de uso e práticas de tratamento de dados dos terceiros responsáveis.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade das plataformas externas que decidir acessar.

Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações nas atividades de tratamento, no funcionamento do site, nos serviços utilizados ou na legislação e regulamentação aplicáveis.

A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, juntamente com a indicação da data da última atualização.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

Fale conosco sobre seus dados

Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou para solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, utilize os canais oficiais abaixo.